NOVO ENSINO MÉDIO

Ensino médio poderá ter currículo flexível e maior duração
05 de maio de 2011
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quarta-feira as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos. O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos. As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado. "A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões", disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima. O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio. "Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas", afirmou. Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país

AUMENTO DA CARGA HORÁRIA NAS ESCOLAS

Senadores aprovam projeto que aumenta carga horária nas escolas
03 de maio de 2011 •
A reunião da comissão foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para o ensino básico. A comissão também aprovou, em votação de turno suplementar, o projeto de lei que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação nas escolas de 75% para 80% do total de horas letivas. As propostas, que foram aprovadas em caráter terminativo (quando não há necessidade de votação no Plenário), devem passar agora para votação na Câmara dos Deputados. Os projetos de lei são de autoria do então senador Wilson Matos. Segundo a comissão de Educação, o projeto que prevê o aumento da frequência já havia sido analisado pelos senadores no dia 26 de abril, mas por ter sido aprovado na forma de um substitutivo (com mudança no texto original) teve de ser analisado em turno suplementar. Projeto original estabelecia o aumento de 75% para 85% do total de horas letivas, percentual que, segundo o relator Inácio Arruda (PCdoB-CE), poderia impor ao estudante trabalhador um "entrave intransponível à sua formação pessoal". De acordo com o texto aprovado, "o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação". Na outra proposta, a elevação da carga horária anual pode ser feita com o aumento do turno diário ou por meio da ampliação do número de dias com aula nas escolas.